A Amor por Pijamas estabelece a presente Política de Trocas e Devoluções em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), garantindo transparência e segurança nas compras realizadas em ambiente online.
Condições para realizar uma devolução
Os produtos poderão ser devolvidos dentro dos prazos e condições abaixo estabelecidos.
Compras realizadas online
O cliente poderá solicitar a devolução no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do pedido, com reembolso no mesmo meio de pagamento utilizado na compra, conforme previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Adicionalmente, a Amor por Pijamas oferece, por liberalidade, o prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar do recebimento para realização de troca mediante concessão de vale-troca. Esta condição constitui benefício comercial e não obrigação legal.
Condições dos produtos
Para que a devolução ou troca seja aceita, o produto deverá estar em seu estado original, sem indícios de uso, com etiqueta afixada, em perfeito estado de conservação e, quando aplicável, acompanhado de sua embalagem original e da respectiva nota fiscal ou comprovante de compra.
Produtos com defeito
Nos termos dos arts. 18 e 26 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá reclamar de defeitos aparentes ou de fácil constatação no prazo de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.
Após a solicitação, a Amor por Pijamas terá o prazo de até 30 (trinta) dias para solucionar a ocorrência. Caso o problema não seja resolvido dentro desse período, o cliente poderá optar pela substituição do produto, restituição do valor pago ou abatimento proporcional do preço.
Formas de devolução
A solicitação de devolução deverá ser realizada por meio dos canais oficiais de atendimento da Amor por Pijamas. Após o contato, serão fornecidas as instruções para envio do produto, que deverá ser postado dentro do prazo informado. Recomenda-se a guarda do comprovante de envio até a conclusão do processo.
Custos de devolução
Nos casos de exercício do direito de arrependimento dentro do prazo legal de 7 (sete) dias, os custos de devolução serão assumidos pela Amor por Pijamas.
Para solicitações realizadas após esse período, dentro do prazo de troca concedido por liberalidade, os custos de envio poderão ser de responsabilidade do cliente, salvo disposição em contrário.
Prazo de análise e reembolso
Após o recebimento do produto, a análise será realizada em até 7 (sete) dias úteis. Uma vez aprovada a devolução, o reembolso ou a emissão do vale-troca será processado. O prazo para efetivação do reembolso dependerá do meio de pagamento utilizado na compra.
Disposições finais
A Amor por Pijamas se reserva o direito de recusar devoluções que não atendam às condições estabelecidas nesta política.
Esta política poderá ser atualizada a qualquer momento, em conformidade com a legislação vigente.